“Texto da reforma tributária como foi aprovado não atende ao agro,” cita Aprosoja-MT

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A declaração é pública e feita em carta aberta para a sociedade pelo presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Fernando Cadore. Diante do texto aprovado em primeiro e segundo turno, ele opina que “não atende o setor produtivo e a gente espera que quem votou pela aprovação esteja ciente de arcar com as consequências dos prejuízos que pode trazer para o produtor brasileiro”.

Na quinta-feira (06/07), a Aprosoja-MT já havia dito que “Todos sabem que proposta traz medidas com efeitos perversos ao cidadão brasileiro”. Além disso, que “os pilares basilares de uma reforma tributária: redução de carga e simplificação, respeito ao Pacto Federativo, nunca foram o objetivo dos seus idealizadores, patrocinadores e promotores”.

Para a entidade, “não há alíquota hoje sendo discutida pelo parlamento (…) o que o governo pretende é receber um cheque em branco do setor produtivo e da sociedade para posteriormente definir o tamanho da alíquota que vai se adequar aos seus gastos”. O entendimento formado é de que a adoção da nova sistemática de arrecadação, vai aumentar a carga tributária em quase 60% sobre os valores atuais.

Apesar do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acatar algumas alterações sugeridas, a Associação demonstra não concordar com a proposta aprovada. Dentre outras coisa, houve redução de 60% para 40% na alíquota do tributo sobre consumo que será cobrado sobre produtos agropecuários. Também, o limite de faturamento para isenção tributária, do meio rural, passou de R$ 2 milhões para R$ 3,6 milhões. Além de não cobrar IPVA de aeronaves e máquinas agrícolas.

Da redação com informações e imagem da Aprosoja-MT.