“Hoje é só farra, pinga e foguete”, diz trecho de uma canção de Bruno e Barretto. A própria prefeitura divulgou para a imprensa que “A segunda edição do AgroSamas, realizada em São Mateus do Sul, teve seu destaque nesta quinta-feira (21), com a abertura oficial às 11h e o aguardado show de Bruno e Barretto às 20h”, ou seja, tirando o ato com autoridades, o aniversário teve na dupla o seu ponto central.
A reportagem do CJ1 fez contato com a assessoria de comunicação e recebeu de resposta, inicialmente, um áudio da secretária Municipal de Educação de São Mateus do Sul, Liliane Santana, encaminhado para uma rádio local, onde a responsável pelo departamento indica os motivos da mudança de data do Desfile Cívico de 21 de setembro, data tradicional do evento e feriado municipal, para esse sábado, 23 de setembro.
A secretária cita a rádio RDX, como “parceira no nosso trabalho” e esboça suas justificativas referentes à mudança de data. Ela aponta que algumas ações e decisões precisam ser tomadas para além do âmbito municipal, para isso destaca o planejamento do calendário anterior e menciona a organização desse documento no ano anterior. “Mas isso já vem meio pronto da Secretaria do Estado”, afirmou.
Liliane Santana frisou que “quem aprova o calendário escolar é o Estado do Paraná”. Disso, segundo ela, a suposta indicação de não poder realizar nenhuma atividade nos feriados municipais, convocando profissionais e alunos. Assim, impossibilitando trazer estudantes e servidores, bem como, inviabilizando o transporte escolar, dentre outras coisas relativas a tudo isso. Isso, teria impedido o evento no dia 21 de setembro.
A partir disso, em novembro de 2022, na elaboração do calendário escolar se decidiu em conjunto com escolas estaduais colocar o Desfile Cívico no sábado, dia 23 de setembro. Conforme a secretária, por conta desse entendimento com base na Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) diante da referida programação das escolas. A reportagem fez contato com o departamento estadual que, também, se pronunciou.
A Secretaria Estadual de Educação deu uma versão um pouco diferente da dita por Leilane Santana. “A Seed-PR não tem autonomia para alterar ou homologar calendários cívicos e/ou celebrações, feriados ou quaisquer outras datas de regência municipal, sendo tal legitimidade tão somente dos próprios órgãos municipais”, informa. Destoando, do que disse a secretária municipal de tal medida caber aprovação do Estado.
“À Seed-PR cabe a homologação apenas do calendário letivo das escolas sob regência da rede de ensino estadual. Sendo a referida data feriado, todos os servidores da rede estadual ficaram impedidos de comparecer a quaisquer atividades laborais”, explica a nota sobre esse assunto. O que indica que o calendário municipal não teria a dita aprovação do Estado, conforme afirmou Leilane Santana no áudio encaminhado para o CJ1.
A secretária municipal justificou que algumas particularidades são divididas com o Estado, caso de prédios e transporte escolar. Isso inviabiliza rodar os veículos num dia para o município e outro para escolas estaduais, segundo sua versão. “Reforça-se ainda que o transporte das escolas nos municípios é gerenciado pelas secretarias municipais de educação”, esclareceu a nota da Seed-PR sobre esse ponto.
Quanto à troca do Desfile Cívico por “farra, pinga e foguete”, canção de identidade de Bruno e Barretto, no dia do aniversário, a prefeitura não rebateu o questionamento da suposta troca de um pelo outro. Mas, no final da tarde desta sexta-feira (22/09), encaminhou duas imagens para tentar justificar essa decisão tomada de mudança da data. Contudo, a resolução encaminhada é de 2021, da Seed-PR para o ano letivo de 2022.
“Nosso calendário escolar é elaborado pela resolução da sede e no Art 2 fala os feriados municipais seguirão as leis municipais”, informou a assessoria da prefeitura. A reportagem questionou novamente esse item, pois a Resolução nº 5.807/2021 da Seed-PR é sobre o calendário, conforme a própria “a ser praticado em 2022”. No caso, a troca ocorreu agora, em 2023. Não tendo nova resposta sobre esse questionamento.
Justamente o Art. 2º, válido para 2022 e apresentado no argumento da prefeitura, aponta que os feriados municipais devem atender às leis e/ou decretos municipais. Ou seja, nesse entendimento não dependeriam do Estado, conforme dito pela secretária municipal. O Art. 3º indica a possibilidade do Núcleo Regional “articular e pactuar” calendário escolar “correlato” entre escolas municipais e estaduais para atender “especificidades locais”.
Enquanto isso, e até mostrando supostamente ou uma a ausência de relacionamento político com o Governo Estadual ou apenas justificativas para sustentar uma decisão tomada, Ponta Grossa fez Desfile Cívico no dia do aniversário do município e feriado somente municipal, com participação escolas municipais e estaduais. O que deixa a decisão tomada em São Mateus do Sul diante desse questionamento público.
A própria prefeitura de Ponta Grossa menciona dentre os setores no Desfile Cívico a Secretaria Municipal de Educação e Núcleo Regional de Educação. “Certamente este aniversário possui um diferencial, um encantamento, e nossa população pode se orgulhar de sua cidade, de suas conquistas, sua cultura, sua educação e de si mesma, pois está vivendo um momento especial”, disse a prefeita de Ponta Grossa, Elizabeth Schmidt.
NOTA DA REDAÇÃO: Fica em aberto o espaço para a prefeitura, caso queira, fazer novos apontamentos para o CJ1.
Da redação com imagens divulgadas pela prefeitura e/ou repassadas. E informações da prefeitura de Ponta Grossa e Seed-PR.
